TRF2 - 5014284-32.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 13:00
Baixa Definitiva
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19/06/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2023
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
16/05/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/05/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/05/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/05/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2023 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/05/2023 12:05
Juntado(a)
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03/05/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/04/2023 15:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5014284-32.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA AFFONSO ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: TANIA REGINA DA SILVA AFFONSO ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: TEOBALDO JOSE DE MORAES FILHO ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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20/03/2023 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/03/2023 12:43
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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19/01/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2022 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/01/2022 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/01/2022 15:30
Decisão interlocutória
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19/12/2020 00:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2020 18:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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15/12/2020 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2020 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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09/12/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/12/2020 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
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08/12/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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08/12/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/12/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/12/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/12/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/12/2020 19:12
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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04/12/2020 19:12
Indeferido o pedido
-
29/10/2020 23:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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