TRF2 - 5009998-74.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

SUZANA ZOUAIN VALADAO

CPF *20.***.*39-38

Advogados

VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO

CPF *78.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 23/10/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/10/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/10/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2024 15:43

    Indeferido o pedido

  • 22/10/2024 17:19

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/10/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 14:13

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 18/09/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/09/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 15:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2023 15:15

    Recurso Especial sobrestado

  • 12/09/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 18:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/09/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/09/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/09/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/08/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/08/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/08/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2023 10:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 17:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2023 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5009998-74.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SUZANA ZOUAIN VALADAO ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO (OAB ES021290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 15/06/2023 13:39

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 14:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2023 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/05/2023 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/05/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/05/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 11/05/2023 19:49

    Juntado(a)

  • 03/05/2023 16:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 26/04/2023 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2023 11:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5009998-74.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SUZANA ZOUAIN VALADAO ADVOGADO(A): VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO (OAB ES021290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 20/03/2023 12:45

    Juntado(a)

  • 12/07/2022 11:32

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2022 13:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2022 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2022 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/04/2022 15:11

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 04/08/2021 15:54

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 09:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001471-65.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Graziane de Oliveira Gordinho

Advogado: Andreia Silva Matos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5033733-96.2020.4.02.5101

Marco Aurelio Justiniano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2020 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5017509-89.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Marcio Andrade de Oliveira

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5013546-79.2021.4.02.5118

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Dinahir Silva de Oliveira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5017570-47.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Selma Geane Beserra Silva Conceicao

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2022 12:39

Exibir Processo