TRF2 - 5027523-04.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ COUTINHO

CPF *82.***.*98-66

JOSE CLAUDIO BARBOSA

CPF *05.***.*28-82

MARCOS ANTONIO BARBOSA

CPF *10.***.*45-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 13:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 31/10/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 18:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2023 18:34

    Recurso Especial sobrestado

  • 26/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 06:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 22/08/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 29/06/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/06/2023 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5027523-04.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE CLAUDIO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: JORGE LUIZ COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: MARCOS ANTONIO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 360

  • 18/04/2023 07:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 31/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2023 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/03/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/03/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/03/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 29/03/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 11:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 13:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5027523-04.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCOS ANTONIO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: JOSE CLAUDIO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: JORGE LUIZ COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 519

  • 15/09/2022 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016735-59.2021.4.02.5120

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Magdolna Edit Julianna Zamolyi

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5001463-33.2022.4.02.5106

Fatima Felippe Custodio Valladares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Soares Silva Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5001463-33.2022.4.02.5106

Fatima Felippe Custodio Valladares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001793-85.2023.4.02.0000

Doralice Alexandre Fontainha

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5027523-04.2021.4.02.5001

Jose Claudio Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2021 09:44

Exibir Processo