TRF2 - 5002989-90.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5ª VFDE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

3ª VARA FEDERAL DE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 16:56

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 16:54

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/04/2023 15:39

    Declarado competente - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5002989-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VFDE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 3ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSINALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): JERCILDA BRAGA AMARO INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 20:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 14/03/2023 09:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/03/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/03/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2023 18:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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