TRF2 - 5060875-41.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 19:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
02/12/2024 19:18
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
25/10/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
25/10/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
24/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/10/2024 17:44
Despacho
-
22/10/2024 16:35
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
22/10/2024 16:35
Recebidos os autos - RJRIO09 -> TRF2
-
13/09/2024 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
12/09/2024 23:14
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2024 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/03/2024 19:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 19:00
Decisão interlocutória
-
20/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/03/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
05/02/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/02/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 21:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 21:58
Recurso Especial não admitido
-
23/10/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/10/2023 07:52
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
20/10/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/09/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/08/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
25/07/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5060875-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NILTON JACINTHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 419
-
22/05/2023 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/05/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/05/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 11:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 04/05/2023 11:37:30)
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/04/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
30/03/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/03/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5060875-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NILTON JACINTHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 530
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/10/2021 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2021 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/10/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/10/2021 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/10/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2021 14:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/10/2021 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/10/2021 14:31
Despacho
-
21/09/2021 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/09/2021 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/09/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2021 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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