TRF2 - 0500012-20.2016.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 17:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
02/08/2023 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
02/08/2023 13:19
Transitado em Julgado
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/07/2023 07:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 65, 63, 64, 70, 71, 72, 69, 73, 66, 67 e 68
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
-
06/07/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/07/2023 03:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500012-20.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (Assistido) (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB ES013357) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) APELADO: AURINDO FERREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: IRENI KULL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: AGNIS RODRIGUES DE COURA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: ILIDIO LEITE LIMA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: GLORIA LUCIA PRUCULE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: DERMIVAL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: DEODETE MARTINS BALLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: MARIA LUIZA QUIRINO DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: MAGDA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: JANETE DE OLIVEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: JOSE MARIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: ELIAS SANTOS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: JANETE RODRIGUES NASCIMENTO FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Assistente) (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
19/05/2023 18:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
19/05/2023 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/05/2023 14:26
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/05/2023 06:45
Juntada de Petição
-
15/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/05/2023 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 16, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 20 e 24
-
11/05/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/05/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/05/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/05/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/05/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/05/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/05/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/05/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/05/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/05/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/05/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/05/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/05/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2023 03:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500012-20.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Assistido) (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB ES013357) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) APELADO: AURINDO FERREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: IRENI KULL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: AGNIS RODRIGUES DE COURA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: ILIDIO LEITE LIMA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: GLORIA LUCIA PRUCULE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: DERMIVAL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: DEODETE MARTINS BALLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: MARIA LUIZA QUIRINO DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: MAGDA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: JANETE DE OLIVEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: JOSE MARIA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: ELIAS SANTOS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: JANETE RODRIGUES NASCIMENTO FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Assistente) (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
06/03/2023 16:06
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 13:40
Distribuído por prevenção - Número: 00001413120174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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