TRF2 - 5073389-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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29/09/2023 11:01
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
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26/09/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/08/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 15:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/08/2023 15:48
Negado seguimento a Recurso Especial
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08/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/05/2023 14:54
Juntada de Certidão
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05/05/2023 14:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/05/2023 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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28/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5073389-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ GERALDO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ199274) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 534
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28/07/2022 18:55
Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB06)
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28/07/2022 18:44
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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28/07/2022 18:04
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
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27/07/2022 19:11
Distribuído por prevenção - Número: 50678995720204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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