TRF2 - 5008862-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
30/09/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
30/09/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
30/09/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 09:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
30/09/2022 09:14
Determinada a intimação
-
28/09/2022 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
28/09/2022 15:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
-
28/09/2022 15:24
Recebidos os autos do STF
-
31/05/2022 18:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/05/2022 17:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
31/05/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 12:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/05/2022 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/05/2022 17:25
Decisão interlocutória
-
30/05/2022 13:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/05/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
29/05/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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29/05/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
29/05/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/05/2022 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/05/2022 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
24/05/2022 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
24/05/2022 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/05/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 15:26
Juntada de Petição
-
23/05/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
23/05/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2022 21:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/05/2022 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2022 21:17
Recurso Especial não admitido
-
12/05/2022 12:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/05/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 16:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
11/05/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
11/05/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/05/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/05/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
11/05/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/05/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/05/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/05/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/05/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2022 12:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2022 11:07
Juntada de Petição
-
10/05/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2022 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/05/2022 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
-
09/05/2022 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
-
09/05/2022 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
-
05/05/2022 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/04/2022 00:34
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
29/03/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de abril de 2022, às 13 horas, e término, no dia 29 de abril de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008862-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AUTOR: PAULO MARTINS DA CUNHA ADVOGADO: GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
28/03/2022 22:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 22:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
25/03/2022 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1SESP
-
10/03/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/03/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/03/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/03/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/03/2022 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB02
-
09/03/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/03/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/03/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
-
09/03/2022 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2022 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
-
09/03/2022 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2022 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2022 19:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
-
07/03/2022 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 20:25
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
22/11/2021 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1SESP
-
08/11/2021 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/11/2021 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/11/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/11/2021 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
05/11/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/11/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/11/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2021 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
05/11/2021 08:43
Determinada a intimação
-
28/10/2021 21:20
Juntada de Petição
-
26/10/2021 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/10/2021 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/10/2021 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/10/2021 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
21/10/2021 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/10/2021 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2021 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2021 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2021 19:05
Juntada de Petição
-
19/10/2021 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
19/10/2021 18:16
Determinada a intimação
-
19/10/2021 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
19/10/2021 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/10/2021 13:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2021 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/10/2021 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/10/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2021 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/10/2021 17:14
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
13/10/2021 15:50
Determinada a citação
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11/10/2021 15:00
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB02)
-
11/10/2021 14:59
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 18:55
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
-
08/10/2021 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
08/10/2021 17:28
Despacho
-
24/06/2021 14:32
Distribuído por prevenção - Número: 00003849120144025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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