STJ - 0103368-42.2014.4.02.0000

05/02/2024 17:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024 17:36

Transitado em Julgado em 23/11/2023

27/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 709893/2023 - AgInt

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 23:00

Prejudicado o recurso de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA (Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0709893 - AgInt no AREsp 2369160 - Publicação prevista para 27/10/2023

18/10/2023 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/10/2023 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1703983 (2017/0226025-9)

10/10/2023 23:40

Determinada a distribuição do feito

21/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2023 e término em 20/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 709893/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 730.

19/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição nº 942179/2023

19/09/2023 18:08

Protocolizada Petição 942179/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2023

25/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 709893/2023 -

24/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 709893/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

24/07/2023 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 709893/2023

24/07/2023 12:06

Protocolizada Petição 709893/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

03/07/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 10:40

Não conhecido o recurso de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

21/06/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023 15:41

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

19/06/2023 15:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/06/2023 13:19

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 201400001033684 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação/Intim

19/05/2023 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS