13/01/2023 16:38

Baixa Definitiva
13/01/2023 16:38

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
19/12/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/12/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/12/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/12/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/12/2022 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/12/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2022 15:03

Conclusos para julgamento
29/11/2022 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5176274-50.2022.4.02.9445/TRF (SERGIO RICARDO DE SOUZA)
29/11/2022 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5176275-35.2022.4.02.9445/TRF (GUIOTTO, LEAL & PRETTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/10/2022 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/10/2022 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-79 processada no TRF2 com o no. 51762745020224029445/TRF (SERGIO RICARDO DE SOUZA)
25/10/2022 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-79 processada no TRF2 com o no. 51762753520224029445/TRF (GUIOTTO, LEAL & PRETTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/10/2022 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*10-79
20/10/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/10/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/10/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/10/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:20

Despacho
30/08/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/08/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/08/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/08/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/08/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2022 12:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*10-79
27/08/2022 21:09

Determinada a intimação
24/08/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 11:05

Juntada de Petição
17/08/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/08/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/08/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/08/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/08/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2022 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*10-79
01/07/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/07/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/06/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 18:51

Decisão interlocutória
20/06/2022 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/06/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 14:30

Juntada de Petição
02/06/2022 13:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50021734820204025001
30/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5002173-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SERGIO RICARDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: Yuri Marcell Ferreira Leal (OAB ES021890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
07/07/2021 11:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
07/07/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/07/2021 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/07/2021 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/06/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/06/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 16:41

Juntada de Petição
21/06/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/05/2021 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/04/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/04/2021 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/04/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2021 20:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
17/12/2020 20:03

Autos com Juiz para Sentença
16/12/2020 15:04

Juntada de Petição
15/12/2020 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
05/11/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2020 17:58

Determinada a intimação
03/11/2020 22:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 13:45

Juntada de Petição
30/10/2020 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/10/2020 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
09/10/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2020 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/10/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
08/10/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2020 15:36

Autos com Juiz para Sentença
02/09/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
07/08/2020 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
07/08/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 11:14

Determinada a intimação
26/06/2020 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 37
24/06/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
23/06/2020 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
22/06/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 17:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/06/2020 15:27

Juntada de Petição
09/06/2020 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/06/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
08/06/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
05/06/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/06/2020 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020 11:42

Juntada de Petição
03/06/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2020 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
24/04/2020 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
27/03/2020 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
11/03/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
21/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
12/02/2020 09:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/02/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 18:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/02/2020 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2020 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
05/02/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020 18:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/02/2020 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITEF01F para ESVIT02S)
04/02/2020 14:02

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
31/01/2020 12:51

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
30/01/2020 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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