TRF2 - 5011438-08.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2022 16:25
Baixa Definitiva
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02/07/2022 16:25
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
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30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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06/05/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/05/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/05/2022 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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03/05/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 17:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2022 21:51
Juntada de Petição - DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RJ172222 - GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA)
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07/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
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07/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 237 de abril de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5011438-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) AGRAVADO: PUMA SPORTS LTDA.
ADVOGADO: ANDREA GAMA POSSINHAS (OAB RJ089165) ADVOGADO: ISADORA RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB RJ174385) ADVOGADO: PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010) AGRAVADO: PUMA SE ADVOGADO: ANDREA GAMA POSSINHAS (OAB RJ089165) ADVOGADO: ISADORA RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB RJ174385) ADVOGADO: PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
06/04/2022 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/04/2022 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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21/02/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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21/02/2022 12:38
Retirado de pauta
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21/02/2022 12:38
Juntada de Certidão
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18/02/2022 20:32
Juntada de Petição
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12/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
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10/02/2022 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2022 08:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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02/02/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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02/02/2022 13:22
Juntado(a)
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11/01/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/12/2021 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2021 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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17/11/2021 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2021 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/11/2021 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2021 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2021 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2021 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2021 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/11/2021 17:24
Não Concedida a tutela provisória
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29/09/2021 12:32
Juntada de Petição
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13/08/2021 19:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
02/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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