TRF2 - 5054739-91.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
19/05/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
-
19/05/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/05/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/05/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/05/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/05/2023 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
26/04/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5054739-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SABRINA SARACUZA DOS SANTOS (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB SP165035) PARTE AUTORA: DAVI SARACUZA MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 12:41
Juntado(a)
-
09/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/02/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/02/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039863-34.2022.4.02.5101
Elizangela da Silva Dias
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Rafael de Lima Rodrigues Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2022 18:49
Processo nº 5012377-81.2021.4.02.5110
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Sidnei Pereira Rosa
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2021 10:22
Processo nº 5069257-23.2021.4.02.5101
Zuleica Maria Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 00:41
Processo nº 5093809-86.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Tuanne Ramos
Advogado: Thayane da Silva Lessa Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2020 19:10
Processo nº 5022580-12.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alcimar Felicio dos Santos
Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 13:35