TRF2 - 5000580-78.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
04/05/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
31/03/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/03/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/03/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/03/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000580-78.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 542) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SAMILA FIRMINO RIBEIRO CARNEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) APELADO: PEDRO HENRIQUE FIRMINO RIBEIRO CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) APELADO: LEONARDO FIRMINO RIBEIRO CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 542
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/02/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/02/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5120554-69.2021.4.02.5101
Renata Zeitune Bacaltchuk
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Renata Zeitune Bacaltchuk
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021049-42.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Masters Representacao Comercial Eireli
Advogado: Regina Quiteria Brito da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2020 15:19
Processo nº 5021049-42.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Masters Representacao Comercial Eireli
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 14:30
Processo nº 5062376-93.2022.4.02.5101
Antonio Alberto Tolentino Alvares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mayara Tuchinski da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 20:55
Processo nº 5062376-93.2022.4.02.5101
Antonio Alberto Tolentino Alvares
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Mayara Tuchinski da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 14:59