TRF2 - 0012425-60.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

CAFE JAGUARI LTDA

CNPJ: 53.419.776/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NESTLE BRASIL LTDA.

CNPJ: 60.409.075/0001-52

SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 06:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 29/05/2023 06:43

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 11/04/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62

  • 30/03/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 17:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 23/03/2023 18:12

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 0012425-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CAFE JAGUARI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO BIASINI (OAB SP150074) APELADO: NESTLE BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (OAB RJ159388) ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (OAB RJ159388) ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/03/2023 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023

  • 15/03/2023 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/03/2023 13:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 6

  • 26/01/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/01/2023 17:54

    Retirado de pauta

  • 26/01/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 15:33

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/01/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0012425-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CAFE JAGUARI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO BIASINI (OAB SP150074) APELADO: NESTLE BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (OAB RJ159388) ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (OAB RJ159388) ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 4

  • 09/12/2022 17:05

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04

  • 23/11/2022 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 16:23

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

  • 23/09/2022 16:18

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 14/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 29/08/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 21:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/08/2022 14:46

    Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05

  • 24/08/2022 14:28

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 0012425-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAFE JAGUARI LTDA (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROGERIO BIASINI (OAB SP150074) APELADO: NESTLE BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (OAB RJ159388) ADVOGADO: Nancy Satiko Caigawa (OAB SP198276) ADVOGADO: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (OAB RJ159388) ADVOGADO: Nancy Satiko Caigawa (OAB SP198276) ADVOGADO: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/08/2022 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 27/05/2022 14:46

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/05/2022 14:45

    Juntado(a)

  • 03/05/2022 15:39

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/05/2022 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:05

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 20/04/2022 18:42

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 237 de abril de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 0012425-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CAFE JAGUARI LTDA (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROGERIO BIASINI (OAB SP150074) APELADO: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (OAB RJ159388) ADVOGADO: Nancy Satiko Caigawa (OAB SP198276) ADVOGADO: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) APELADO: NESTLE BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (OAB RJ159388) ADVOGADO: Nancy Satiko Caigawa (OAB SP198276) ADVOGADO: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 06/04/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/04/2022 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 21/01/2022 15:52

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022

  • 21/01/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/01/2022 14:19

    Retirado de pauta

  • 19/01/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 20:03

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2022 11:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 13/12/2021 16:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/12/2021 16:10

    Juntado(a)

  • 18/10/2021 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/10/2021 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/10/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/09/2021 11:20

    Distribuído por prevenção - Número: 00022074720184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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