27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/08/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/08/2023 22:23

Juntada de Petição
02/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/08/2023 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/06/2023 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2023 13:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/05/2023 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/04/2023 18:21

Juntada de Petição
26/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
26/04/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 16:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
25/04/2023 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conhecido o recurso e não-provido - 24/04/2023 15:40:02)
11/04/2023 14:56

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
11/04/2023 14:40

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
11/04/2023 14:10

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
11/04/2023 13:50

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
10/04/2023 14:26

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
10/04/2023 14:25

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5027279-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 228
17/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 10:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
10/11/2022 12:53

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
10/11/2022 04:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
10/11/2022 04:45

Despacho
08/11/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
08/11/2022 18:06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
08/11/2022 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 15:27

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 12:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2022 13:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/12/2021 22:36

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/12/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/12/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2021 18:16

Recurso Especial sobrestado
13/12/2021 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/12/2021 13:46

Juntada de Certidão
13/12/2021 11:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/12/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/12/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/11/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2021 11:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
29/11/2021 18:17

Juntada de Petição
02/11/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/10/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/10/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2021 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2021 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
28/09/2021 13:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
16/09/2021 15:07

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021 Data da sessão: 16/09/2021 14:00:00
27/08/2021 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 16/09/2021 14:00 Sequencial: 1
27/08/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/08/2021 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
28/07/2021 16:13

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
28/07/2021 11:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
28/07/2021 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2021 11:50

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
22/07/2021 16:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2021 Data da sessão: 14/07/2021 14:00:00
24/06/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2021 14:00 Sequencial: 52
24/06/2021 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB7TESP
04/06/2021 15:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
04/06/2021 14:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
31/05/2021 17:53

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
31/05/2021 15:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/05/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2021 Data da sessão: 19/05/2021 14:00:00
29/04/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2021 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/05/2021 14:00 Sequencial: 212
28/04/2021 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
19/03/2021 16:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
11/03/2021 15:17

Juntado(a)
11/03/2021 12:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/03/2021 14:33

Juntado(a)
20/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2021 Data da sessão: 10/03/2021 14:00:00
17/02/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/02/2021 17:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/03/2021 14:00 Sequencial: 4
12/02/2021 18:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
12/02/2021 03:54

Julgamento - Retirado de Pauta
11/02/2021 10:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
10/02/2021 17:04

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
10/02/2021 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB21)
10/02/2021 15:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
10/02/2021 10:50

Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2021 10:50

Declarada incompetência
26/01/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2021 Data da sessão: 09/02/2021 13:00:00
22/01/2021 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2021 18:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2021 13:00 Sequencial: 98
10/09/2020 03:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
10/09/2020 03:01

Julgamento - Retirado de Pauta
25/08/2020 11:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/08/2020 17:27

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2020
20/08/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2020 19:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2020 13:00:00 Sequencial: 17
27/11/2019 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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