TRF2 - 5010719-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 13:20
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 13:09
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/05/2023 05:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/05/2023 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010719-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009) ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618) ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA (OAB RJ212285) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO FARIAS CAETANO AGRAVADO: MEDIONCOL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA AGRAVADO: FRANCISCO LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/01/2023 13:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/01/2023 20:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2022 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2022 16:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/12/2022 14:38
Determinada a intimação
-
12/12/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/09/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/09/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/09/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2022 11:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2022 17:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2022 17:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2022 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2022 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2022 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
15/08/2022 14:57
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
15/08/2022 14:57
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
15/08/2022 14:54
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
15/08/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 16:32
Não Concedida a tutela provisória
-
27/07/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/07/2022 10:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/07/2022 20:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079800-51.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Zion Suprimentos Offshore e Onshore Eire...
Advogado: Vinicius Rangel Viana Chein
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:52
Processo nº 5004912-05.2022.4.02.5104
Vitorino de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Helena Pimentel de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 10:07
Processo nº 5004912-05.2022.4.02.5104
Vitorino de Carvalho
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Marcia Helena Pimentel de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 15:33
Processo nº 5024199-74.2019.4.02.5001
Valeriano Jose Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2019 15:26
Processo nº 5024199-74.2019.4.02.5001
Valeriano Jose Silva Pereira
Os Mesmos
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2023 13:50