TRF2 - 5000608-15.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 17:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
01/09/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/09/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/09/2023 16:16
Recurso Extraordinário sobrestado
-
01/09/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/08/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 22:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/07/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/07/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/07/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000608-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS MANOEL DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 259
-
14/06/2023 14:29
Juntado(a)
-
14/06/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/06/2023 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
02/05/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000608-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS MANOEL DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
03/03/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2023 13:53
Juntado(a)
-
01/03/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/02/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103566-41.2019.4.02.5101
Eduardo Luiz Storck
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0004282-76.2018.4.02.5103
Jocelito de Andrade Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eliana de Oliveira Martins Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2020 11:59
Processo nº 5014742-78.2022.4.02.0000
Suzana Braia Sangoi
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Advogado: Douglas Santos Andrade dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 18:09
Processo nº 5087037-10.2020.4.02.5101
Eneas Fortunato dos Santos Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 09:54
Processo nº 5000608-15.2021.4.02.5001
Carlos Manoel de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2021 10:25