TRF2 - 5015840-98.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CLEBER CHRISTIANES SOUZA DA SILVA

CPF *08.***.*98-51

Advogados

CATHERINE ROSA FERNANDES CARDOZO

OAB: 202984/RJ

ANA CRISTINA FERNANDES

OAB: 142123/RJ

CPF *56.***.*23-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 09:10

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 08:18

    Transitado em Julgado

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/08/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 09/08/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/08/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/08/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2023 13:57

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente Número: 50759984520224025101/RJ

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015840-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLEBER CHRISTIANES SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATHERINE ROSA FERNANDES CARDOZO (OAB RJ202984) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERNANDES (OAB RJ142123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/06/2023 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/06/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/05/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/05/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 16:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/04/2023 14:19

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 12:44

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/04/2023 10:24

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 10:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015840-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLEBER CHRISTIANES SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): CATHERINE ROSA FERNANDES CARDOZO (OAB RJ202984) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERNANDES (OAB RJ142123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 251

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 10:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/03/2023 08:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/12/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2022 13:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/12/2022 13:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/11/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/11/2022 14:39

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 12:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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