TRF2 - 5016064-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO PEREIRA

CPF *20.***.*74-04

Advogados

LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO

OAB: 237694/RJ

CPF *77.***.*14-83

RAFAEL MOTTA FURTADO

OAB: 149121/RJ

CPF *97.***.*58-03

ADRIANO PINTO MACHADO

OAB: 077188/RJ

CPF *18.***.*59-55

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 14:26

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 14:25

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/07/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/07/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2023 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/06/2023 16:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016064-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 18:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250

  • 31/05/2023 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/05/2023 10:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/05/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/05/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/05/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 10:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/04/2023 15:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/04/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016064-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 17/03/2023 10:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/03/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/03/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/12/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 22:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/12/2022 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/11/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/11/2022 12:44

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/11/2022 12:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Número: 01136809520174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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