TRF2 - 5016207-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 14:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065677-48.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 32, 35, 64, 66, 77
-
10/10/2023 12:52
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 12:43
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/10/2023 17:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50656774820224025101/RJ
-
11/09/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
15/08/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 15:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50656774820224025101/RJ
-
27/07/2023 15:20
Retirado de pauta
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016207-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOAO BATISTA SANTANA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 232
-
06/07/2023 13:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
05/07/2023 19:42
Juntada de Petição
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016207-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOAO BATISTA SANTANA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
29/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/06/2023 17:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
01/06/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/04/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/04/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/04/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:40
Retirado de pauta
-
20/04/2023 17:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 23:29
Juntada de Petição
-
03/04/2023 14:02
Juntada de Petição
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016207-25.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 201) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOAO BATISTA SANTANA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/03/2023 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 201
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016207-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOAO BATISTA SANTANA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2023 11:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
17/03/2023 17:44
Juntada de Petição
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/03/2023 17:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/01/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/01/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/01/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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13/12/2022 12:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50656774820224025101/RJ
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13/12/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/12/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/12/2022 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/12/2022 21:04
Concedida a Medida Liminar
-
16/11/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/11/2022 15:47
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 14:07
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB19)
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16/11/2022 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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16/11/2022 14:06
Determinada a intimação
-
10/11/2022 17:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Número: 50161180220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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