TRF2 - 5000684-02.2018.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 14:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/09/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/09/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/09/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:16
Recurso Especial sobrestado
-
12/09/2023 14:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 07:12
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/08/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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10/08/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/08/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/08/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/08/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/08/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/08/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/08/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000684-02.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RENILDO HEZER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA GONCALVES (OAB RJ211539) ADVOGADO(A): MARIALVA DOMINGOS DE SOUZA (OAB RJ213711) ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 13:26
Juntado(a)
-
07/06/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/06/2023 10:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
05/06/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/05/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/05/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
26/04/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000684-02.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RENILDO HEZER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA GONCALVES (OAB RJ211539) ADVOGADO(A): MARIALVA DOMINGOS DE SOUZA (OAB RJ213711) ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
06/03/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/03/2023 16:32
Juntado(a)
-
03/03/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/03/2023 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/03/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 10:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
15/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2021 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
23/02/2021 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/02/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
12/02/2021 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/02/2021 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/02/2021 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/02/2021 17:55
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/02/2021 17:54
Juntada - Julgamento
-
05/02/2021 20:07
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
05/02/2021 20:06
Julgamento Convertido em Diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/06/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 72
-
13/02/2020 14:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/01/2020 12:17
Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/01/2020 12:17
Juntada - Julgamento
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12/11/2019 16:20
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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11/11/2019 18:42
Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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11/11/2019 18:42
Juntada - Julgamento
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11/11/2019 17:12
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/09/2019 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2019 13:49
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 37
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16/09/2019 15:45
Julgamento - Retirado de Pauta
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19/08/2019 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2019 18:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 23
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09/07/2019 17:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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09/07/2019 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2019 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/06/2019 18:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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19/06/2019 18:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
11/06/2019 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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