TRF2 - 5028881-38.2020.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDSON PEREIRA VIANNA

CPF *43.***.*86-14

Advogados

LARISSA FURTADO BAPTISTA

OAB: 015549/ES

CPF *05.***.*11-45

LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES

OAB: 019887/ES

CPF *99.***.*80-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 12:22

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 01/07/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 27/06/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 26/06/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 26/06/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 13/06/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 13/06/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 13/06/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 12/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/06/2024 16:23

    Expedição de Alvará

  • 12/06/2024 16:23

    Expedição de Alvará

  • 12/06/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/06/2024 15:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 11/06/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 11/06/2024 17:18

    Expedição de Alvará

  • 05/06/2024 21:24

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 03/05/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 03/05/2024 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 02/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021006-48.2024.4.02.9666/TRF (EDSON PEREIRA VIANNA)

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 17:02

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2024 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 21:30

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-99 processada no TRF2 com o no. 50210064820244029666/TRF (LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES)

  • 07/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-99 processada no TRF2 com o no. 50210064820244029666/TRF (EDSON PEREIRA VIANNA)

  • 07/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-99 processada no TRF2 com o no. 50210064820244029666/TRF (LARISSA FURTADO BAPTISTA)

  • 07/03/2024 10:30

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 09:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-99

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 06/02/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 17:09

    Despacho

  • 06/02/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 02/01/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 12/12/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2023 16:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-99

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/11/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/11/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 30/10/2023 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 22:27

    Decisão final em incidente deferido em parte

  • 12/09/2023 11:54

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/05/2023 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 14:00

    Despacho

  • 23/05/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/05/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/05/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 12/05/2023 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 17:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 07:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 05/05/2023 07:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/04/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 30/03/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/03/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028881-38.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDSON PEREIRA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 251

  • 02/08/2022 16:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/08/2022 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/08/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/07/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/07/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/06/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 11:36

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2022 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2022 14:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT03F para ESVITJE02F)

  • 15/02/2022 14:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 15/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/01/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/12/2021 16:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 17/11/2021 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2021 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2021 10:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/07/2021 07:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2021 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/06/2021 06:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2021 06:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2021 06:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2021 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2021 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2021 01:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 19:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2021 15:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2021 15:16

    Despacho

  • 17/02/2021 19:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/02/2021 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2020 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2020 09:38

    Despacho

  • 02/12/2020 13:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/12/2020 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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