TRF2 - 5094287-31.2019.4.02.5101

22/08/2023 15:26

Baixa Definitiva

19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/08/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/08/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/07/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 22:26

Determinada a intimação

31/07/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50942873120194025101

06/07/2021 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

29/06/2021 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2021 17:07

Determinada a intimação

27/05/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/05/2021 15:16

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2021 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/04/2021 09:47

Juntada de Petição

19/04/2021 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

15/04/2021 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2021 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/04/2021 15:02

Juntada de Certidão

14/04/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

14/04/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

14/04/2021 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2021 14:46

Conclusos para julgamento

14/04/2021 12:41

Determinada a intimação

13/04/2021 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

22/03/2021 21:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33

22/10/2020 08:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

24/08/2020 14:26

Juntada de Petição

17/08/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/08/2020 13:35

Determinada a intimação

17/08/2020 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/07/2020 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

26/05/2020 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

13/05/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2020 15:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/05/2020 14:21

Autos com Juiz para Sentença

13/05/2020 06:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/03/2020 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/03/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/03/2020 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/03/2020 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

17/03/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2020 10:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/02/2020 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020 09:36

Juntada de Petição

27/01/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/01/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/01/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/01/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

08/01/2020 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/12/2019 15:33

Juntada de Petição

11/12/2019 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

09/12/2019 14:32

Juntada de Petição

06/12/2019 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

06/12/2019 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

05/12/2019 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2019 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

04/12/2019 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2019 17:12

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

03/12/2019 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019 15:12

Juntada de Petição

01/12/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 30/11/2019 Número de referência: 626471

28/11/2019 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIO16S)

28/11/2019 15:38

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/11/2019 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/11/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019 14:43

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

28/11/2019 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019 16:00

Juntada de Petição

27/11/2019 15:00

Distribuído por sorteio