TRF2 - 5049488-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 08:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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31/07/2023 08:48
Transitado em Julgado
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
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07/07/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26, 27, 28 e 29
-
06/06/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5049488-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 37) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GENES RODRIGUES DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIVALDINO OLIVEIRA BISPO (OAB DF035901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
28/04/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 12:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
25/04/2023 10:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 10:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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24/04/2023 17:53
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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24/04/2023 15:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049488-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GENES RODRIGUES DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIVALDINO OLIVEIRA BISPO (OAB DF035901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 256
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/09/2021 19:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/09/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/09/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2021 12:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2021 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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