TRF2 - 5007489-53.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 07:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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21/06/2023 06:48
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/05/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/04/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007489-53.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANIA APARECIDA FREITAS DA COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ204640) ADVOGADO(A): GEANI MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ087002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
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17/03/2023 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/03/2023 15:37
Juntado(a)
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16/02/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/02/2023 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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