TRF2 - 5000996-32.2019.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANO DA CRUZ SANTOS

CPF *02.***.*76-05

DULCINEIA DA CRUZ SANTOS

CPF *86.***.*76-69

VALDEA SANTOS FERREIRA

CPF *02.***.*94-41

MARINEIA DA CRUZ SANTOS

CPF *23.***.*98-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 03/06/2024 12:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/02/2024 22:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

  • 03/11/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 02:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/11/2023 02:36

    Recurso Especial Admitido

  • 14/08/2023 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/08/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 07:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 10/07/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 05:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 09/07/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/07/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2023 05:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 05:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 05:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 05:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 05:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000996-32.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DULCINEIA DA CRUZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CLARO GONCALVES (OAB RJ152847) APELANTE: CRISTIANO DA CRUZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CLARO GONCALVES (OAB RJ152847) APELANTE: VALDEA SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CLARO GONCALVES (OAB RJ152847) APELANTE: MARINEIA DA CRUZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CLARO GONCALVES (OAB RJ152847) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 333

  • 04/05/2023 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

  • 04/04/2023 05:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 05:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 05:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 05:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000996-32.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 583) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VALDEA SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CLARO GONCALVES (OAB RJ152847) APELANTE: MARINEIA DA CRUZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CLARO GONCALVES (OAB RJ152847) APELANTE: DULCINEIA DA CRUZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CLARO GONCALVES (OAB RJ152847) APELANTE: CRISTIANO DA CRUZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CLARO GONCALVES (OAB RJ152847) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 583

  • 04/08/2022 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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