STJ - 5048071-12.2019.4.02.5101

27/02/2023 10:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2023 10:21

Transitado em Julgado em 22/02/2023

15/12/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 693801/2022 - EDcl no AgInt no

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0693801 - EDcl no AgInt no REsp 1927168 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00693801/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1927168/RJ

01/12/2022 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00693801/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1927168/RJ

30/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 693801/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 838.

22/08/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710246/2022

22/08/2022 17:25

Protocolizada Petição 710246/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

22/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2022 Petição Nº 693801/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/08/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 693801/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

17/08/2022 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 693801/2022

17/08/2022 17:02

Protocolizada Petição 693801/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2022

12/08/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 305791/2021 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0305791 - AgInt no REsp 1927168 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00305791/2021 - AgInt no REsp 1927168/RJ

28/06/2022 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:30

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305791/2021 - AgInt no REsp 1927168/RJ

29/04/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para PAULO DE SOUZA E SILVA NETO apresentar resposta à petição n. 305791/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 806.

29/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para MIRIAN DE SOUSA E SILVA BOTELHO apresentar resposta à petição n. 305791/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 806.

29/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para JOSUE DE SOUZA E SILVA apresentar resposta à petição n. 305791/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 806.

29/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 305791/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 806.

29/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS apresentar resposta à petição n. 305791/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 806.

06/04/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 305791/2021 -

05/04/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2021 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 305791/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

05/04/2021 12:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 305791/2021

05/04/2021 12:00

Protocolizada Petição 305791/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2021

29/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2021

26/03/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2021

25/03/2021 22:30

Conhecido o recurso de JOSUE DE SOUZA E SILVA, MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, MIRIAN DE SOUSA E SILVA BOTELHO, PAULO DE SOUZA E SILVA NETO e SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL e provido

15/03/2021 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/03/2021 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/03/2021 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO