12/05/2023 16:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
12/05/2023 16:32

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
18/04/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
18/04/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/04/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/04/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/04/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/04/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/04/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/04/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 11:19

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2023 11:16

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5048071-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: PAULO DE SOUZA E SILVA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: JOSUE DE SOUZA E SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MIRIAN DE SOUSA E SILVA BOTELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 19
10/03/2023 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/03/2023 15:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
03/03/2023 14:13

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
03/03/2023 14:12

Recebidos os autos do STJ
15/03/2021 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/03/2021 08:56

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/03/2021 08:50

Juntada de Certidão
11/03/2021 10:49

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
11/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/02/2021 20:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/01/2021 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
12/01/2021 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
12/01/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
12/01/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
12/01/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
12/01/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
12/01/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
11/01/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 15:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
11/01/2021 15:18

Recurso Especial Admitido
16/12/2020 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/12/2020 12:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/12/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
02/12/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69, 68 e 70
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
18/11/2020 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
17/11/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/11/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/11/2020 18:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/11/2020 18:37

Juntada - Julgamento
16/11/2020 08:35

Julgamento - Não conhecido - por unanimidade
04/11/2020 00:26

Lavrada Certidão
21/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020 Data da sessão: 09/11/2020 13:00:00
19/10/2020 12:05

Juntada de Certidão
19/10/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2020 11:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2020 13:00 Sequencial: 152
16/10/2020 14:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
15/10/2020 18:22

Conclusão para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
15/10/2020 01:18

Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB6TESP
14/10/2020 20:09

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
14/10/2020 20:09

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
25/08/2020 19:42

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2020 19:35

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2020 19:09

Lavrada Certidão
24/08/2020 21:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/08/2020 21:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
21/08/2020 14:25

Juntada de Petição
11/08/2020 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
10/08/2020 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 22:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/08/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
05/08/2020 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
13/07/2020 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
12/07/2020 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2020 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2020 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2020 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2020 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2020 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2020 10:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/07/2020 10:15

Juntada - Julgamento
06/07/2020 19:46

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
22/06/2020 20:53

Lavrada Certidão
07/06/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2020 18:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2020 13:00:00 Sequencial: 124
02/06/2020 12:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
23/03/2020 11:08

Juntada de Petição
12/03/2020 18:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
12/03/2020 18:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 19
11/03/2020 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18
20/02/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/02/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
20/02/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 13:41

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
20/02/2020 13:41

Juntada - Julgamento
19/02/2020 17:28

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
01/02/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2020
29/01/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2020 17:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2020 13:00:00 Sequencial: 88
19/12/2019 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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