TRF2 - 5016213-60.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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22/06/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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21/05/2023 23:20
Juntada de Petição
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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28/04/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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28/04/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5016213-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTONIO CARLOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PRUDENTE GIGLIO (OAB RJ053552) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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07/03/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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07/03/2023 13:31
Juntado(a)
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03/03/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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03/03/2023 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/03/2023 13:50
Juntada de Certidão
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10/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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15/12/2021 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/12/2021 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2021 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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10/12/2021 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2021 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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26/11/2021 14:50
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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02/08/2021 11:43
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
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24/06/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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24/06/2021 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 67
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01/03/2021 16:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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25/02/2021 17:46
Remessa Interna com voto-vista - GAB06 -> SUB2TESP
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25/02/2021 17:46
Juntada - Julgamento
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25/02/2021 12:22
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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08/07/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2020 11:26
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 377
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08/06/2020 10:22
Conclusão para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
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05/06/2020 15:42
Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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05/06/2020 15:42
Juntada - Julgamento
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04/06/2020 22:01
Julgamento - Pedido de Vista
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03/04/2020 04:18
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020
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30/03/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2020 16:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 43
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11/02/2020 10:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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11/02/2020 10:10
Julgamento - Retirado de Pauta
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17/12/2019 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/12/2019 17:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 59
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16/12/2019 18:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/10/2019 12:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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08/10/2019 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2019 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2019 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/10/2019 15:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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02/10/2019 15:21
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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01/10/2019 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2019
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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