TRF2 - 5001744-03.2019.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA BEATRIZ JESUS SANTOS

CPF *80.***.*21-03

CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS

CPF *80.***.*88-30

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

THALITA VANELI GRACELI

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 18:13

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

  • 31/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072033-07.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS)

  • 31/10/2023 16:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072032-22.2023.4.02.9666/TRF (ANA BEATRIZ JESUS SANTOS)

  • 18/09/2023 16:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 16/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-50 processada no TRF2 com o no. 50720322220234029666/TRF (ANA BEATRIZ JESUS SANTOS)

  • 16/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-50 processada no TRF2 com o no. 50720330720234029666/TRF (CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS)

  • 14/09/2023 17:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-50

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

  • 22/08/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

  • 22/08/2023 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 21/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2023 17:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-50

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

  • 09/08/2023 09:55

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 12/07/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 19:05

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 07/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 15:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

  • 26/05/2023 14:52

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência virtual - 04/08/2021 16:30. Refer. Evento 101

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173

  • 09/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/05/2023 15:15

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 07:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 05/05/2023 07:03

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161

  • 02/04/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 02/04/2023 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 30/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001744-03.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANA BEATRIZ JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 10/03/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 09/03/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 273

  • 12/09/2022 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/09/2022 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 15/08/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

  • 25/07/2022 14:34

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/05/2022 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 05/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 21/04/2022 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2022 13:31

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 120

  • 15/03/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 14/03/2022 11:19

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 07/03/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 04/03/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/03/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2022 16:54

    Julgado procedente o pedido

  • 22/02/2022 13:32

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 18/11/2021 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 20/09/2021 12:42

    Juntada de Petição

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 27/08/2021 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2021 17:31

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 05/08/2021 18:14

    Juntado(a)

  • 29/07/2021 15:53

    Juntada de Petição

  • 24/07/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 98

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 98

  • 14/07/2021 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/07/2021 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 08/07/2021 16:48

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 04/08/2021 16:30

  • 07/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 06/07/2021 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/07/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/07/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/07/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/07/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/07/2021 16:03

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2021 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2021 12:55

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88

  • 14/06/2021 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/06/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2021 16:50

    Despacho

  • 09/06/2021 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 18:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/06/2021 13:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/06/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/03/2021 14:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/01/2021 19:59

    Despacho

  • 26/10/2020 16:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/10/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 24/08/2020 20:46

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 22/08/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 13/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 11/08/2020 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/08/2020 09:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

  • 10/08/2020 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/08/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

  • 05/08/2020 01:30

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/08/2020 21:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2020 21:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2020 21:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2020 21:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2020 21:22

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/08/2020 18:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/07/2020 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/07/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 24/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54

  • 23/07/2020 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/07/2020 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/07/2020 09:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 20/07/2020 11:25

    Juntada de Petição

  • 14/07/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2020 15:41

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 11/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 10/07/2020 19:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 16:45

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 29/06/2020 18:37

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/06/2020 18:36

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 28/05/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 07/05/2020 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 24/04/2020 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 27/03/2020 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 16:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 11/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 01/03/2020 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/03/2020 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/03/2020 13:41

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/02/2020 08:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/01/2020 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 14/01/2020 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/01/2020 18:02

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 11/12/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 21/11/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/11/2019 09:47

    Autos com Juiz para Sentença

  • 16/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/11/2019 12:54

    Juntada de Petição

  • 06/11/2019 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2019 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2019 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2019 14:44

    Juntada de Petição

  • 24/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/10/2019 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2019 08:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2019 08:48

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2019 20:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 20:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/10/2019 20:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2019 20:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 20:51

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/10/2019 10:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/08/2019 18:21

    Juntada de Petição

  • 15/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/08/2019 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/08/2019 12:04

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/08/2019 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/08/2019 15:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/07/2019 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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