TRF2 - 5010615-34.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 10:56
Baixa Definitiva
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31/05/2023 10:49
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010615-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 598) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 598
-
09/10/2021 11:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
08/10/2021 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2021 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2021 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2021 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/08/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2021 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/08/2021 18:15
Decisão interlocutória
-
28/07/2021 20:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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