03/12/2024 16:51

Baixa Definitiva
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
14/11/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092548-29.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA CESARIO)
30/10/2024 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092547-44.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDA KHETHANY CEZARIO FRAGA)
16/10/2024 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
03/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:53

Determinada a intimação
03/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-43 processada no TRF2 com o no. 50925482920244029666/TRF (RONDINELI DA SILVA)
17/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-43 processada no TRF2 com o no. 50925482920244029666/TRF (CARLOS PINTO CORREIA)
17/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-43 processada no TRF2 com o no. 50925482920244029666/TRF (MARIA DA PENHA CESARIO)
17/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-43 processada no TRF2 com o no. 50925474420244029666/TRF (RONDINELI DA SILVA)
17/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-43 processada no TRF2 com o no. 50925474420244029666/TRF (CARLOS PINTO CORREIA)
17/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-43 processada no TRF2 com o no. 50925474420244029666/TRF (FERNANDA KHETHANY CEZARIO FRAGA)
30/08/2024 19:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-43
22/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
25/07/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2024 00:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-43
10/06/2024 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/05/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:40

Determinada a intimação
21/02/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:34

Juntada de Petição
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/07/2023 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2023 16:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
27/06/2023 16:23

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
27/06/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 22:34

Juntada de Petição
23/05/2023 14:47

Juntada de Petição
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/05/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
30/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/03/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000973-97.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FERNANDA KHETHANY CEZARIO FRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) RECORRENTE: MARIA DA PENHA CESARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
09/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 274
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2023 16:29

Juntada de Petição
23/09/2022 06:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/09/2022 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/07/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
05/07/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2022 21:41

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 22:14

Juntado(a)
11/11/2021 12:10

Conclusos para julgamento
11/11/2021 11:51

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 11/11/2021 11:52. Refer. Evento 42
11/11/2021 11:50

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 11/11/2021 11:52
09/11/2021 18:48

Juntada de Petição
09/11/2021 10:22

Juntada de Petição
09/11/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/10/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/10/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/10/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/10/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/10/2021 15:38

Determinada a intimação
21/10/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2021 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2021 11:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2021 20:31:00)
04/06/2021 20:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2021 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/08/2020 12:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
11/08/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/08/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
11/08/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
05/08/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 14:26

Determinada a intimação
05/08/2020 12:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/07/2020 17:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
01/07/2020 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
29/06/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/06/2020 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2020 07:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/06/2020 12:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/05/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/05/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/05/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 16:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/05/2020 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/04/2020 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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