TRF2 - 5016416-31.2019.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOAO LUIZ VIANNA DE ARAUJO

CPF *26.***.*06-49

Advogados

RUI DE VASCONCELLOS PINTO

OAB: 016163/ES

CPF *83.***.*48-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

NEUZA VIANNA DE ARAUJO

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA

OAB: 013542/ES

CPF *13.***.*32-90

DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA

OAB: 008453/ES

CPF *71.***.*66-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2023 11:10

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2023 07:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 05/05/2023 07:03

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 31/03/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 31/03/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 30/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016416-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO LUIZ VIANNA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI DE VASCONCELLOS PINTO (OAB ES016163) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NEUZA VIANNA DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB ES008453) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 10/03/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/03/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/03/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 284

  • 07/10/2022 20:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/10/2022 16:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 07/10/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/09/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/09/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 14/09/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2022 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 30/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 20/08/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2022 10:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/06/2022 23:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 23:00

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 07/06/2022 15:30. Refer. Evento 48

  • 06/06/2022 15:52

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2022 14:10

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 14:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 24/03/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/03/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/03/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/03/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 17:32

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 07/06/2022 15:30

  • 14/03/2022 16:23

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/02/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/12/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2021 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2021 11:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/06/2021 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2021 10:31

    Despacho

  • 02/06/2021 22:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2021 15:38

    Juntada de Petição

  • 20/05/2021 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2021 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 17:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/08/2020 16:46

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 12/08/2020 15:14

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/08/2020 14:28:56)

  • 12/08/2020 14:28

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 30/06/2020 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2020 23:18

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 25/06/2020 23:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2020 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/06/2020 19:17

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/06/2020 17:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/03/2020 09:44

    Juntada de Petição

  • 31/01/2020 18:33

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 31/01/2020 16:49

    Juntada de Petição

  • 31/01/2020 12:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/01/2020 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/01/2020 19:33

    Juntada de Petição - NEUZA VIANNA DE ARAUJO (ES013542 - Lidiane Zumach Lemos Pereira)

  • 27/11/2019 12:19

    Intimação em Secretaria

  • 27/11/2019 12:05

    Juntado(a)

  • 14/11/2019 12:21

    Expedido Carta pelo Correio

  • 30/10/2019 14:32

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 25/09/2019 20:54

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/09/2019 09:41

    Juntada de Petição

  • 19/09/2019 09:43

    Juntada de Petição

  • 16/09/2019 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/08/2019 08:14

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 26/07/2019 14:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2019 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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