TRF2 - 5027965-04.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANA CLARA MENDES LYRA

CPF *02.***.*60-81

ANA CAROLINA GONCALVES MENDES

CPF *41.***.*33-08

Advogados

CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA

OAB: 031873/ES

CPF *31.***.*20-07

HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO

OAB: 032206/ES

CPF *67.***.*27-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 06:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 24/08/2023 06:23

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5027965-04.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA CAROLINA GONCALVES MENDES (Pais) (AUTOR) APELADO: ANA CLARA MENDES LYRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA (OAB ES031873) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 495

  • 12/05/2023 13:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/05/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/03/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2023 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5027965-04.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA CAROLINA GONCALVES MENDES (Pais) (AUTOR) APELADO: ANA CLARA MENDES LYRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROSA (OAB ES031873) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 611

  • 06/02/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/02/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/02/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2022 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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