TRF2 - 5023405-78.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 30.036.685/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 12:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 07/07/2022 12:38

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022

  • 05/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/05/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/05/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/05/2022 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2022 13:35

    Sentença confirmada - por maioria

  • 04/04/2022 22:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 28 de ABRIL de 2022, quinta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5023405-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 01/04/2022 09:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 01/04/2022 09:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 07/11/2021 20:12

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/11/2021 20:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/10/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 12:09

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 26/09/2021 20:38

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 13:00:00</b>

  • 23/09/2021 20:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/09/2021 20:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 22/09/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 06:12

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 09/11/2020 16:25

    Juntada de Petição

  • 06/11/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2020<br>Data da sessão: <b>24/11/2020 13:00:00</b>

  • 03/11/2020 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2020 18:17

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 20/10/2020 20:19

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/09/2020 00:03

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/09/2020 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 24/08/2020 11:49

    Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/08/2020 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/08/2020 07:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2020

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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