30/10/2023 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
30/10/2023 12:18

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/10/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/10/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/10/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/10/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 17:24

Homologada a Desistência do Recurso Especial
05/09/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/09/2023 19:48

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:29

Juntada de Petição
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/08/2023 00:00

Juntada de Petição
03/08/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
26/07/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/07/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/07/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2023 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/06/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/06/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/06/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/06/2023 19:40

Indeferido o pedido
12/06/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/06/2023 14:09

Juntada de Petição
05/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026939-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: CARLOS HENRIQUE CASTRO PASCHOAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME COSTA LINO PRATI DE AGUIAR (OAB RJ204090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 91
13/03/2023 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2023 15:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/02/2023 15:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
15/02/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/02/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2023 18:01

Determinada a intimação
07/02/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/01/2023 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/01/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
12/01/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/01/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/01/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/12/2022 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 11:26

Prejudicado o recurso - por unanimidade
28/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026939-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: CARLOS HENRIQUE CASTRO PASCHOAL (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME COSTA LINO PRATI DE AGUIAR (OAB RJ204090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/10/2022 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
26/10/2022 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 15
26/10/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/08/2022 16:17

Retirado de pauta
23/08/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
02/08/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/08/2022 22:01

Juntada de Petição
28/07/2022 14:38

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026939-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: CARLOS HENRIQUE CASTRO PASCHOAL (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME COSTA LINO PRATI DE AGUIAR (OAB RJ204090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 140
19/07/2022 14:17

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/07/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/06/2022 18:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
29/06/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/06/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
02/06/2022 12:37

Decisão interlocutória
03/05/2022 15:01

Retirado de pauta
04/04/2022 22:07

Juntada de Certidão
04/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
04/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 28 de ABRIL de 2022, quinta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026939-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: CARLOS HENRIQUE CASTRO PASCHOAL (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME COSTA LINO PRATI DE AGUIAR (OAB RJ204090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/04/2022 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/04/2022 09:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 7
13/12/2021 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/10/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/07/2021 18:13

Juntada de Petição
21/05/2021 12:39

Retirado de pauta
11/05/2021 16:34

Juntada de Petição
05/05/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2021 Data da sessão: 20/05/2021 13:00:00
04/05/2021 19:10

Juntada de Certidão
30/04/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/04/2021 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 20/05/2021 13:00 Sequencial: 29
10/04/2021 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 17:55

Decisão interlocutória
23/09/2020 13:13

Juntada de Petição
10/07/2020 14:44

Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
03/07/2020 16:47

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
03/07/2020 13:16

Remessa Interna com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
25/06/2020 16:26

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
27/05/2020 14:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2020
25/05/2020 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2020 20:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/06/2020 13:00:00 Sequencial: 131
05/05/2020 21:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/04/2020 00:53

Juntada de Petição
06/02/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/02/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
29/01/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/01/2020 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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