21/02/2025 11:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
12/09/2024 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
11/09/2024 20:04

Recebidos os autos do STJ
02/05/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/04/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/04/2024 18:00

Despacho
16/04/2024 11:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
12/04/2024 18:15

Juntada de Petição
27/03/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
26/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/02/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/02/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 17:59

Recurso Especial não admitido
05/12/2023 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
27/11/2023 00:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
03/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2023 15:20

Gratuidade da justiça não concedida
31/10/2023 11:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
30/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
19/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 06:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 06:34

Despacho
19/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2023 11:07

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/07/2023 16:11

Juntada de Petição
26/06/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/05/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/05/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/05/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/05/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 13:53

Pedido não conhecido - por unanimidade
30/03/2023 13:40

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5095535-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: E&R BAR, RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) APELANTE: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 115
22/03/2023 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/03/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/03/2023 16:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
09/03/2023 16:39

Juntada de Petição
08/03/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 17:45

Determinada a intimação
03/03/2023 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/03/2023 21:05

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/02/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/02/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 19:33

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2022 20:01

Juntada de Certidão
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
13/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5095535-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: E&R BAR, RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) APELANTE: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI (AUTOR) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/12/2022 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
12/12/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/12/2022 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 20
27/04/2022 16:15

Retirado de pauta
11/04/2022 21:53

Juntada de Petição
03/04/2022 00:36

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5095535-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: E&R BAR, RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) APELANTE: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI (AUTOR) ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 138
23/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/03/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/03/2022 14:01

Juntada de Certidão
25/02/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/02/2022 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2022 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2022 15:41

Determinada a intimação
10/02/2022 20:35

Juntada de Petição
01/02/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/02/2022 14:54

Juntada de Certidão
01/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/01/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 14:47

Juntada de Certidão
05/01/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/12/2021 13:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/12/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2021 14:42

Distribuído por prevenção - Número: 50030112220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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