13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:50

Determinada a intimação
29/08/2022 22:34

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/07/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/07/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 09:26

Determinada a intimação
05/07/2022 19:20

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50034444020214025104
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003444-40.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ENI DO CARMO ARAUJO PEIXOTO NELSON (IMPETRANTE) ADVOGADO: NILTON PEIXOTO NELSON (OAB RJ041132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE BENEFÍCIOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA MANSA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA MANSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/02/2022 15:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
12/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/01/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2021 09:31

Determinada a intimação
13/11/2021 08:48

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2021 19:52

Juntada de Petição
08/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/10/2021 21:30

Juntada de Petição
30/09/2021 17:57

Juntada de Petição
25/09/2021 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
09/09/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2021 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2021 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2021 11:59

Concedida a Segurança
30/08/2021 16:26

Juntado(a)
30/08/2021 16:06

Conclusos para julgamento
30/08/2021 11:21

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2021 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVREJE02S)
26/08/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 20:16

Juntada de Petição
19/07/2021 20:26

Juntada de Petição
22/06/2021 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2021 15:56

Juntada de Petição
02/06/2021 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/06/2021 20:36

Concedida a Medida Liminar
11/05/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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