27/10/2023 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
27/10/2023 12:09

Recebidos os autos do STJ
13/01/2023 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/12/2022 12:46

Recebidos os autos do STJ
13/12/2022 19:38

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/12/2022 19:30

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:59

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/11/2022 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2022 15:47

Decisão interlocutória
22/11/2022 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/11/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/10/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/10/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/10/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
29/09/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/09/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/09/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2022 12:20

Recurso Especial não admitido
29/08/2022 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
29/08/2022 12:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/08/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/07/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2022 10:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/07/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/06/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
27/05/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/05/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022 11:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
09/05/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/04/2022 00:36

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5013233-86.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: Heinrik Brettas Santos PROCURADOR: Priscila de Figueiredo Cavalieri PROCURADOR: ANDERSON FERREIRA FÉLIS APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho APELANTE: CARLOS MAGNO MOULIN LIMA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO: Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 139
23/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/02/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2022 17:35

Juntada de Petição - CARLOS MAGNO MOULIN LIMA (ES000262B - FLAVIO CHEIM JORGE / ES021748 - Ludgero Ferreira Liberato dos Santos)
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/01/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 11:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/01/2022 11:11

Determinada a intimação
10/01/2022 12:31

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2022 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/01/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
17/12/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 19:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/12/2021 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2021 16:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
15/11/2021 01:26

Sentença confirmada - por unanimidade
19/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021 Data da sessão: 10/11/2021 13:00:00
18/10/2021 18:58

Juntada de Certidão
15/10/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/10/2021 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 26
07/04/2021 16:17

Retirado de pauta
08/03/2021 15:59

Juntada de Petição
06/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 06/04/2021 13:00:00
03/03/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2021 12:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2021 13:00 Sequencial: 120
25/02/2021 09:32

Juntada de Petição
23/02/2021 15:57

Juntada de Certidão
19/02/2021 19:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/11/2020 23:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
20/10/2020 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
16/09/2020 12:26

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
16/09/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/09/2020 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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