15/08/2022 14:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
22/06/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/06/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/06/2022 13:17

Juntada de Petição
20/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/06/2022 20:08

Recurso Extraordinário sobrestado
15/06/2022 12:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/06/2022 12:33

Juntada de Certidão
15/06/2022 12:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 26 - Juntada de certidão - 15/06/2022 12:07:58
15/06/2022 12:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/06/2022 12:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/06/2022 12:07

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/06/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
07/06/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 12:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/05/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/05/2022 16:44

Juntada de Petição
10/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/04/2022 02:40

Sentença confirmada - por unanimidade
19/04/2022 12:53

Juntado(a)
30/03/2022 14:22

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5088068-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB SP155640) ADVOGADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI (OAB SP429215) ADVOGADO: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP130163) ADVOGADO: EVANDRO JOSE PLEZ (OAB SP377626) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
29/03/2022 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2022 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 8
28/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/03/2022 19:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
23/03/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2022 23:56

Juntada de Certidão
14/03/2022 16:51

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2022 16:05

Distribuído por prevenção - Número: 50017883420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000326-81.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Teresa Silva Freitas

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5000378-16.2021.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Expresso Predileto Transportes, Logistic...

Advogado: Eduardo Landi de Vitto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 20:27

Exibir Processo

Processo nº 5000325-96.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Tereza Ramos de Souza

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0033719-36.2016.4.02.5006

Dulce Luzia Pilon Moraes

Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.

Advogado: Flavio Cheim Jorge

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0033719-36.2016.4.02.5006

Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Layssa Goelzer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2023 15:14

Exibir Processo