STJ - 5013233-86.2018.4.02.5001

25/10/2023 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/10/2023 10:44

Transitado em Julgado em 17/10/2023

31/08/2023 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863545/2023

31/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado (Petição 863545/2023 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/08/2023 17:07

Protocolizada Petição 863545/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 463690/2023 - AgInt

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463690 - AgInt no REsp 2055056 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00463690/2023 - AgInt no REsp 2055056/ES

17/08/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463690/2023 - AgInt no REsp 2055056/ES

08/08/2023 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para CARLOS MAGNO MOULIN LIMA apresentar resposta à petição n. 463690/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5974.

19/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 463690/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 463690/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463690/2023

18/05/2023 17:17

Protocolizada Petição 463690/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

04/05/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409556/2023

04/05/2023 20:32

Protocolizada Petição 409556/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

02/05/2023 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 14:02

Conhecido em parte o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL e não-provido

30/03/2023 10:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 265555/2023

30/03/2023 10:10

Protocolizada Petição 265555/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 30/03/2023

29/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/03/2023 14:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261077/2023

29/03/2023 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023 13:59

Protocolizada Petição 261077/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

07/03/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/03/2023 14:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/03/2023 13:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2269049)

06/03/2023 09:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 14:50

Conheço do agravo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/03/2023 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2023 07:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2023 06:46

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

15/02/2023 15:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 93929/2023

15/02/2023 14:45

Protocolizada Petição 93929/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 15/02/2023

31/01/2023 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/01/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/01/2023 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/12/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO