TRF2 - 5001447-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 17:11
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
-
28/08/2025 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 158
-
28/08/2025 11:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/08/2025 11:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
-
25/08/2025 11:42
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
25/08/2025 11:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/08/2025 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2025 19:28
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
25/06/2025 18:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
24/06/2025 14:37
Juntada de Petição
-
16/05/2025 12:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2025 10:03
Recebidos os autos do STJ
-
19/07/2024 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001447372023402000020240719173638
-
18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:46
Despacho
-
17/07/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/07/2024 10:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
13/06/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/06/2024 15:27
Juntado(a)
-
10/06/2024 17:36
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
17/05/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
09/05/2024 19:07
Juntada de Petição
-
09/05/2024 18:54
Juntada de Petição
-
09/05/2024 18:54
Juntada de Petição
-
22/04/2024 17:42
Juntado(a)
-
02/04/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/04/2024 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/02/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 19:56
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/02/2024 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 19:50
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/08/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/08/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 18:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/08/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/07/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
19/07/2023 22:06
Juntada de Petição
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/06/2023 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001447-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SCHEILLA GAZZINELLI NOGUEIRA ADVOGADO(A): DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR (OAB MG107786) ADVOGADO(A): RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS (OAB RJ238256) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970) AGRAVANTE: JOAO LUCIO SOUTTO MAYOR NOGUEIRA ADVOGADO(A): DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR (OAB MG107786) ADVOGADO(A): RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS (OAB RJ238256) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS INTERESSADO: OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHO INTERESSADO: OBREGON DE CARVALHO INTERESSADO: O R CIVIL CONSTRUTORA LIMITADA INTERESSADO: TMK TELEMARKETING E SISTEMAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
16/05/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/05/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
04/05/2023 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
17/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/04/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 11:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5001447-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JOAO LUCIO SOUTTO MAYOR NOGUEIRA ADVOGADO(A): DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR (OAB MG107786) ADVOGADO(A): RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS (OAB RJ238256) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970) AGRAVANTE: SCHEILLA GAZZINELLI NOGUEIRA ADVOGADO(A): DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR (OAB MG107786) ADVOGADO(A): RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS (OAB RJ238256) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS INTERESSADO: TMK TELEMARKETING E SISTEMAS LTDA INTERESSADO: OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHO INTERESSADO: OBREGON DE CARVALHO INTERESSADO: O R CIVIL CONSTRUTORA LIMITADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
13/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
10/03/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/03/2023 16:53
Juntada de Petição
-
07/03/2023 16:53
Juntada de Petição
-
07/03/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 11:37
Juntada de Petição
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/02/2023 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/02/2023 14:42
Determinada a intimação
-
08/02/2023 21:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Número: 50540909720204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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