TRF2 - 5000360-20.2020.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*92-57

Advogados

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB: 184479/SP

CPF *49.***.*20-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 10:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 26/06/2024 21:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/03/2024 13:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:32

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2024 12:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 26/02/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/02/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/02/2024 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2024 23:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/02/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/02/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/01/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/01/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 18:20

    Recurso Especial não admitido

  • 27/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/07/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 14:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/07/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/07/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/07/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/06/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/06/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000360-20.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CARLOS HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRUNO LEAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi INTERESSADO: NATALIA LEAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 19/05/2023 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/05/2023 16:39

    Juntado(a)

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/05/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 29/04/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/04/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000360-20.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CARLOS HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRUNO LEAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi INTERESSADO: NATALIA LEAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 17/03/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/03/2023 14:42

    Juntado(a)

  • 25/01/2021 15:22

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/01/2021 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2021 14:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2021 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/01/2021 19:01

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/01/2021 19:01

    Vista ao MP

  • 21/01/2021 12:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB04)

  • 21/01/2021 12:42

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 20/01/2021 14:28

    Remessa Interna - GAB17 -> CODRA

  • 20/01/2021 14:28

    Despacho

  • 19/01/2021 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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