08/01/2025 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015816072021402000020250108150612
08/01/2025 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2025 14:34

Despacho
08/01/2025 00:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/01/2025 10:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 233
04/01/2025 00:40

Juntada de Petição
03/01/2025 23:37

Juntada de Petição
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
23/11/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
21/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2024 10:48

Juntada de Petição
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
03/10/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
03/10/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
03/10/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
02/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/10/2024 17:42

Despacho
01/10/2024 17:16

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
30/09/2024 16:01

Juntada de Petição
25/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/09/2024 14:14

Despacho
24/09/2024 17:10

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
20/09/2024 15:49

Juntada de Petição
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
30/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2024 17:30

Despacho
28/08/2024 17:52

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
26/08/2024 18:34

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
20/08/2024 19:03

Juntada de Petição
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
13/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/08/2024 14:22

Despacho
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
12/08/2024 18:17

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
09/08/2024 18:25

Juntada de Petição
02/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/08/2024 16:22

Despacho
01/08/2024 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2024 13:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
19/06/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
19/06/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/06/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
18/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
18/06/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
14/06/2024 14:44

Pedido não conhecido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:00
03/06/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 13 de junho de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015816-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: MANOEL PINTO JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) AUTOR: EVA MANOELA DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) RÉU: SONIA REGINA ROCHA DA SILVA RÉU: PRONIL CONSTRUTORA LIMITADA RÉU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RÉU: ILIDIO DE OLIVEIRA COSTA RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DA GUARDA RÉU: BRASENGIL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE IMOVEIS RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL RÉU: ASTURIAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A RÉU: JOAO EMILIO CARRERA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE LUIZ PINTO JUNIOR (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/05/2024 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:00 Sequencial: 4
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
10/05/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
10/05/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/05/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
08/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 18:54

Retirado de pauta
08/05/2024 18:52

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:47

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
08/05/2024 18:47

Decisão interlocutória
08/05/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Data da sessão: 13/05/2024 13:00
30/04/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 17 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015816-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: MANOEL PINTO JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) AUTOR: EVA MANOELA DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) RÉU: SONIA REGINA ROCHA DA SILVA RÉU: PRONIL CONSTRUTORA LIMITADA RÉU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RÉU: ILIDIO DE OLIVEIRA COSTA RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DA GUARDA RÉU: BRASENGIL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE IMOVEIS RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL RÉU: ASTURIAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A RÉU: JOAO EMILIO CARRERA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE LUIZ PINTO JUNIOR (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/04/2024 11:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/04/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 13/05/2024 13:00 Sequencial: 8
06/03/2024 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
06/03/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
06/03/2024 18:20

Retirado de pauta
06/03/2024 18:20

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:15

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
06/03/2024 13:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
06/03/2024 12:38

Juntada de Petição
29/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
28/02/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 11 de março de 2024, às 13 horas, e término, no dia 15 de março de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015816-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: EVA MANOELA DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) AUTOR: MANOEL PINTO JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) RÉU: PRONIL CONSTRUTORA LIMITADA RÉU: SONIA REGINA ROCHA DA SILVA RÉU: ASTURIAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL RÉU: BRASENGIL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE IMOVEIS RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DA GUARDA RÉU: JOAO EMILIO CARRERA DA SILVA RÉU: ILIDIO DE OLIVEIRA COSTA RÉU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE LUIZ PINTO JUNIOR (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/02/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
22/02/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
22/02/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 8
16/02/2024 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
15/02/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
08/02/2024 17:12

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
08/02/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 15:43

Despacho
07/11/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
03/11/2023 19:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
03/11/2023 19:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
03/11/2023 19:09

Juntada de Petição
03/11/2023 18:35

Juntada de Petição
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/09/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
28/08/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/08/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/08/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:53

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB3SESP
25/08/2023 11:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB24
23/08/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
23/08/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
23/08/2023 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
15/08/2023 18:33

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
14/08/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
11/08/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
11/08/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/08/2023 15:48

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/08/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/08/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/08/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 17:49

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
01/08/2023 17:49

Decisão interlocutória
31/07/2023 19:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
31/07/2023 14:07

Juntada de Petição
31/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
26/07/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015816-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: EVA MANOELA DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) AUTOR: MANOEL PINTO JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) RÉU: SONIA REGINA ROCHA DA SILVA RÉU: ASTURIAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL RÉU: BRASENGIL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE IMOVEIS RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DA GUARDA RÉU: JOAO EMILIO CARRERA DA SILVA RÉU: ILIDIO DE OLIVEIRA COSTA RÉU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RÉU: PRONIL CONSTRUTORA LIMITADA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE LUIZ PINTO JUNIOR (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/07/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
25/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 14
02/06/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
02/06/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
02/06/2023 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL PINTO JÚNIOR - EXCLUÍDA
02/06/2023 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVA MANOELA DA CRUZ - EXCLUÍDA
02/06/2023 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
02/06/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 15:47

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
16/05/2023 15:46

Decisão interlocutória
16/05/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
16/05/2023 01:14

Juntada de Petição
15/05/2023 18:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO EMÍLIO CARRÉRA DA SILVA - EXCLUÍDA
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
02/05/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/05/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/05/2023 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
26/04/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 19:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
25/04/2023 19:08

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
18/04/2023 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 48 - Juntada de certidão - 13/04/2023 16:16:40
13/04/2023 16:16

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/03/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 18:46

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
27/03/2023 18:46

Decisão interlocutória
24/03/2023 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
24/03/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
24/03/2023 17:39

Juntada de Petição
23/03/2023 15:55

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 17 de abril de 2023, às 13 horas e término no dia 24 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015816-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: EVA MANOELA DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) AUTOR: MANOEL PINTO JÚNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) RÉU: PRONIL CONSTRUTORA LIMITADA RÉU: SONIA REGINA ROCHA DA SILVA RÉU: ASTURIAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL RÉU: BRASENGIL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE IMOVEIS RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DA GUARDA RÉU: ILIDIO DE OLIVEIRA COSTA RÉU: JOÃO EMÍLIO CARRÉRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: JOSE LUIZ PINTO JUNIOR (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/03/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
21/03/2023 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 9
20/03/2023 12:50

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB15
17/03/2023 19:22

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
17/03/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
16/03/2023 19:00

Juntada de Petição
03/03/2023 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
03/03/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/02/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 19:38

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
08/02/2023 19:38

Decisão interlocutória
03/02/2023 14:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
03/02/2023 13:58

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3SESP
03/02/2023 13:58

Juntada de Certidão
27/01/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 12:52

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
19/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 20:41

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
16/12/2022 20:41

Decisão interlocutória
03/11/2022 15:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
31/10/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:20

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
30/09/2022 16:20

Decisão interlocutória
02/12/2021 14:18

Juntada de Petição
05/11/2021 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00