TRF2 - 5010087-97.2021.4.02.0000

02/09/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 323230/2025 - AgInt

01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323230 - AgInt no AREsp 2723884 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de LEONARDO VIANNA MEIRELLES e PATRICIA VIANNA MEIRELLES FREIRE E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323230/2025 - AgInt no AREsp 2723884/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323230/2025 - AgInt no AREsp 2723884/RJ

12/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2025 e término em 11/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 323230/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 789.

15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 323230/2025 -

14/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 323230/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 323230/2025

11/04/2025 13:55

Protocolizada Petição 323230/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

21/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 07:00

Conheço do agravo de LEONARDO VIANNA MEIRELLES e PATRICIA VIANNA MEIRELLES FREIRE E SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/12/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

05/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 789565/2024

10/09/2024 14:42

Protocolizada Petição 789565/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

02/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403094400. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO