16/08/2024 23:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010087972021402000020240816232036
16/08/2024 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2024 17:47

Despacho
15/08/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/08/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
04/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/06/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/06/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/06/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/05/2024 16:58

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
20/05/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/05/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
29/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/04/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2024 16:57

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 107
01/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/03/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
29/02/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 12:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB13
29/02/2024 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 12:34

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:28

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5010087-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: PATRICIA VIANNA MEIRELLES FREIRE E SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ082311) AUTOR: LEONARDO VIANNA MEIRELLES ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ082311) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/01/2024 11:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
23/01/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 16
17/10/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
16/10/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/10/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
21/09/2023 17:49

Determinada a intimação
15/09/2023 11:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB13
14/09/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
28/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/08/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 14:29

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
28/08/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
28/08/2023 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
28/08/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 18:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB13
18/08/2023 18:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 17/08/2023 13:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5010087-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: PATRICIA VIANNA MEIRELLES FREIRE E SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ082311) AUTOR: LEONARDO VIANNA MEIRELLES ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ082311) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/07/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/07/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/08/2023 13:00 Sequencial: 6
24/04/2023 12:37

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB3SESP
04/04/2023 19:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
04/04/2023 19:35

Retirado de pauta
04/04/2023 19:33

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:42

Juntada de Petição
27/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:18

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 17 de abril de 2023, às 13 horas e término no dia 24 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5010087-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: PATRICIA VIANNA MEIRELLES FREIRE E SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ082311) AUTOR: LEONARDO VIANNA MEIRELLES ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ082311) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/03/2023 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 11
23/01/2023 14:31

Juntada de Petição
15/12/2022 16:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB13
15/12/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/12/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/10/2022 15:50

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
27/09/2022 19:47

Despacho
24/05/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
24/05/2022 12:22

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3SESP
24/05/2022 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLARA VIANNA MEIRELLES - EXCLUÍDA
24/05/2022 11:45

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
23/05/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
25/04/2022 12:12

Decisão interlocutória
18/04/2022 16:47

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB13
18/04/2022 13:10

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
16/04/2022 17:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB3SESP
12/04/2022 16:55

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB13
12/04/2022 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
11/04/2022 14:32

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB13
11/04/2022 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
11/04/2022 13:36

Despacho
27/10/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
27/10/2021 14:09

Juntada de Certidão
26/10/2021 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2021 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2021 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
02/09/2021 15:35

Decisão interlocutória
10/08/2021 17:51

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB13)
10/08/2021 17:50

Juntada de Certidão
05/08/2021 12:23

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
05/08/2021 11:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
05/08/2021 11:32

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
04/08/2021 20:11

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
28/07/2021 18:03

Juntada de Petição
26/07/2021 15:13

Juntada de Petição
19/07/2021 12:06

Distribuído por prevenção - Número: 00093766120134020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 05/05/2023 07:04

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