TRF2 - 5047645-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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03/04/2023 13:52
Recebidos os autos do STJ
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17/01/2023 18:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/01/2023 21:03
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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16/01/2023 21:03
Juntada de Certidão
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10/01/2023 11:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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09/01/2023 18:25
Decisão interlocutória
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09/01/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 14:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/01/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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24/11/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/11/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/10/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/10/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/10/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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18/10/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/10/2022 17:39
Recurso Especial não admitido
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17/10/2022 13:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2022 13:32
Juntada de Certidão
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14/10/2022 16:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/10/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/10/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/10/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2022 14:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/09/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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23/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047645-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 11:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
10/06/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/06/2022 17:08
Determinada a intimação
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07/06/2022 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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06/06/2022 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
19/05/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 17:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/04/2022 00:36
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047645-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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23/03/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/03/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/03/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/03/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/02/2022 17:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/02/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2022 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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