12/04/2024 12:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
12/04/2024 00:22

Recebidos os autos do STJ
04/12/2023 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/11/2023 23:13

Despacho
30/11/2023 23:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/10/2023 12:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:22

Despacho
02/10/2023 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2023 11:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/08/2023 15:54

Recurso Especial não admitido
24/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/07/2023 17:33

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:17

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/07/2023 15:47

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
02/06/2023 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2023 23:46

Lavrada Certidão
04/05/2023 12:27

Juntada de Certidão
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
04/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5072376-89.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 124) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: HELIO DE MORAIS GARCIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/05/2023 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 124
03/05/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/05/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
03/05/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
03/05/2023 16:10

Despacho
26/04/2023 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
26/04/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/04/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
20/04/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2023 11:16

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5072376-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: HELIO DE MORAIS GARCIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 69
10/03/2023 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)
06/03/2023 12:11

Alterado o assunto processual
04/03/2023 15:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
04/03/2023 15:31

Declarada incompetência
01/03/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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