TRF2 - 5003102-13.2022.4.02.5001

19/01/2024 15:58

Baixa Definitiva

12/12/2023 17:31

Despacho

08/12/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

07/12/2023 14:01

Transitado em Julgado

07/12/2023 13:56

Recebidos os autos do STF

18/10/2023 19:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003102132022402500120231018192856

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 21:59

Decisão interlocutória

22/09/2023 15:04

Alterado o assunto processual

22/09/2023 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/08/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/08/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2023 12:46

Recurso Extraordinário não admitido

20/06/2023 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2023 12:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/05/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

30/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 20:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/03/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/03/2023 00:00

Intimação

09/03/2023 19:46

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 302

09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2022 08:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/10/2022 06:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

30/08/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

09/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/08/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/07/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/07/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/07/2022 17:02

Julgado improcedente o pedido

09/05/2022 09:12

Conclusos para julgamento

05/05/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2022 11:25

Ato ordinatório praticado

07/04/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/02/2022 15:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2022 15:11

Não Concedida a tutela provisória

11/02/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE01S)

11/02/2022 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/02/2022 22:54

Declarada incompetência

04/02/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022 09:11

Distribuído por sorteio