TRF2 - 5001439-41.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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04/07/2023 18:17
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
21/06/2023 06:48
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
03/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/04/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/04/2023 18:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/03/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 14:40
Juntado(a)
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001439-41.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLEITON SANTOS MATTOS ADVOGADO(A): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO (OAB ES021224) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
08/03/2022 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/03/2022 17:50
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
10/02/2022 18:34
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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10/02/2022 18:31
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível
-
10/02/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/02/2022 18:26
Despacho
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31/08/2021 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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12/04/2021 13:04
Retirado de pauta
-
18/03/2021 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
15/12/2020 18:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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14/12/2020 18:49
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
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14/12/2020 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2020 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/12/2020 19:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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10/12/2020 19:52
Vista ao MP
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10/12/2020 12:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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10/12/2020 12:19
Juntada de Certidão
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10/12/2020 10:21
Juntada de Petição
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09/12/2020 16:14
Juntado(a)
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07/12/2020 17:17
Expedição de ofício
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29/09/2020 15:44
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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21/09/2020 18:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2020 18:40
Despacho
-
17/09/2020 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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